Agros

O Conselho Deliberativo do Agros (CDE) definiu, em reunião realizada no dia 15 de março de 2022, que não haverá reajuste nas contribuições mensais ao plano de saúde no período de maio de 2022 a abril de 2023. 

Também não haverá mudança no teto de contribuição, que é de 19% do salário do titular do plano; e na coparticipação em exames, consultas e procedimentos laboratoriais, que é de 35%.

O estudo atuarial indicou que há previsão de aumento nas despesas do plano de saúde em 2022 e, sem reajuste, haverá um déficit de 3,46% entre a necessidade de receita e os custos calculados para o período, admitindo a utilização dos recursos do Fundo Assistencial da mesma forma como é feita atualmente. Para cobrir esse déficit sem reajustar as contribuições, o estudo apurou que deve ser realizada uma retirada mensal maior de recursos do Fundo, de cerca de 1,13%  (porcentagem calculada com base em valores de novembro de 2021).

Fique atento: não haverá alteração nas contribuições individuais, mas o valor final a ser pago pelo grupo familiar poderá ter alteração caso algum beneficiário mude de faixa etária ou de faixa salarial. Isso ocorre porque essas mudanças impactam no valor do auxílio-saúde suplementar repassado pelo governo e, consequentemente, no valor final a ser pago pelo grupo.

Os valores de contribuição ao plano por faixa etária e do auxílio-saúde suplementar podem ser conferidos no site

www.agros.org.br, no menu Saúde > Tabelas de Contribuição ao Plano de Saúde.

Fundo Assistencial

O Fundo Assistencial foi constituído em 1993, com recursos provenientes dos planos de previdência do Agros, que foram investidos e atualmente são utilizados nas seguintes situações:

- Para cobertura dos custos do Promoprev, que são as ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, como Campanhas de Vacinação contra a Gripe, de Saúde do Homem e da Mulher, entre outras. Para cobertura dessas ações é permitida a retirada de até 0,4% do valor do fundo ao ano.

- Para cobertura de custos que não foram previstos no estudo atuarial, por exemplo, a inclusão de novos procedimentos no Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) após a avaliação atuarial, coberturas determinadas por ações judiciais, entre outros.

- Para o pagamento do subsídio (equivalente ao auxílio-saúde) dos grupos familiares dos titulares do plano de saúde com regime de trabalho celetista que se aposentaram antes do RJU e os que foram contratados pelo Agros até 1993.

Este ano, com a decisão do Conselho Deliberativo, os recursos do Fundo serão utilizados também para cobrir a diferença entre a necessidade de receita e a arrecadação gerada pelo plano, considerando que não será aplicado reajuste para o período de maio de 2022 a abril de 2023.

O patrimônio do Fundo Assistencial sofre variações ao longo do ano, em razão das aplicações financeiras feitas com os recursos. Em dezembro de 2021, considerando os cálculos atuariais, o Fundo Assistencial tinha um patrimônio total de R$ 60.319.455,90. Sua utilização, que é avaliada anualmente pelos atuários do Plano de Saúde, distribuía-se da seguinte forma: 

• R$ 16.299.136,60 para a Margem de Solvência Integral, que deve ser observada no Patrimônio do Plano de Saúde por exigência da ANS; 
• R$ 15.115.381,76 para o Fundo para Oscilação de Risco (os custos não previstos);
• R$ 995.431,22 para a Provisão de Insuficiência de Contraprestações, exigências da ANS;  
• R$ 2.135.862,36 para cobertura dos valores excedentes ao teto de contribuição; 
• R$ 4.872.536,33 para pagamento do subsídio do grupo familiar dos participantes aposentados celetistas, inscritos no Plano previdenciário até 1993;
• R$ 2.711.378,71 para repasses ao Promoprev; e 
• R$ 4.787.892,21 para Cobertura do Déficit Projetado, considerando o não reajuste do Plano de Saúde. 

O valor restante, chamado de “Recursos Livres”, correspondia a R$ 13.401.836,71 em dezembro de 2021. É dele que podem ser retirados os recursos necessários para cobrir a ampliação de coberturas ou qualquer outro benefício concedido a todos os participantes por decisão do Conselho Deliberativo. 

Um novo estudo está sendo preparado pelos atuários para atualizar a distribuição dos valores comprometidos do Fundo Assistencial para o período de maio de 2022 a abril de 2023. 

Entenda o estudo atuarial

O estudo atuarial é realizado anualmente com o objetivo de se avaliar o equilíbrio financeiro do plano. Ele é feito por uma consultoria externa especializada e toma como base as características dos beneficiários (idade, condição de saúde, entre outros), a arrecadação e as despesas do plano no ano anterior e as projeções de custos com cobertura de procedimentos e outras despesas para o próximo ano. A partir disso, é verificada se há ou não necessidade de reajuste para se garantir o oferecimento dos serviços prestados. 

O resultado do estudo é encaminhado ao Conselho Deliberativo, que pode solicitar que sejam avaliados novos cenários, por exemplo, com maior retirada de recursos do Fundo Assistencial ou com aumento do teto de contribuição, entre outros. A partir das possibilidades apresentadas, o Conselho define se haverá ou não reajuste nas contribuições mensais para o próximo período, que vai de maio do ano corrente a abril do ano seguinte.

Atualização em 11/05/2022

Confira abaixo a gravação da reunião sobre o plano de saúde realizada no dia 18 de abril de 2022. Na ocasião, a gerente de Saúde do Agros, Márcia Antônia Lelis Pônzio, apresentou o resultado do estudo atuarial para o período de maio/2022 a abril/2023. 

Clique aqui para acessar o material que foi apresentado.