Agros

No dia 17 de fevereiro, a Diretoria Executiva do Agros reuniu-se com representantes das entidades que congregam participantes vinculados ao Plano B (RJU) – APAGROS, ASAV, ASPUV, ATENS e SINSUV - para repassar informações relacionadas ao processo de transformação do Plano.

Os presentes foram informados sobre o andamento dos trabalhos da comissão que está responsável por analisar e propor o regulamento do novo plano, que vai acolher os participantes do atual Plano B.

A Comissão iniciou as atividades em outubro de 2021 e tem trabalhado de maneira intensa, tendo realizado 26 reuniões até o dia 17 de fevereiro deste ano. O estudo preliminar sobre a versão proposta do regulamento do novo plano, que será de Contribuição Definida, foi finalizado e o documento foi encaminhado ao setor jurídico do Agros e ao consultor jurídico externo que atua neste processo, sendo enviado também aos atuários contratados. A avaliação do documento por estas áreas técnicas, antes da submissão ao Conselho Deliberativo (CDE) do Instituto e da divulgação do regulamento aos participantes, trará maior segurança ao processo. A Diretoria ressaltou que cada participante conhecerá sua reserva individualizada no momento da transferência de recursos, uma vez que os cálculos que definirão esses valores são afetados pela composição familiar, idade, salário e situação dos participantes (se ativo, aposentado, assistido pelo Agros ou pensionista), além de outras circunstâncias que podem sofrer alterações até a efetiva mudança de plano.  

Prazos e avaliações

Após a avaliação da proposta de regulamento pelas áreas técnicas, o documento será encaminhado para avaliação e apreciação do Conselho Deliberativo e, em seguida, deverá ser publicado no site do Agros e ficar disponível para acesso dos participantes durante o período de 30 dias antes do envio ao órgão fiscalizador, que é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Neste período, as entidades representativas e os participantes poderão tomar conhecimento, solicitar esclarecimentos, propor, recomendar e sugerir alterações, que serão avaliadas pela governança e assessorias jurídica e atuarial do Agros.  

Após receber a proposta de regulamento, a Previc terá 60 dias para analisá-la. É importante esclarecer que, caso o órgão tenha algum questionamento sobre a proposta enviada, o processo retorna ao Agros para que sejam feitos os ajustes necessários; em seguida, o documento deve ser reenviado à Previc e uma nova contagem de tempo para avaliação é iniciada.

Somente após a aprovação do regulamento pela Previc será possível fazer os ajustes necessários no sistema de informação utilizado para controle dos pagamentos de benefícios. O prazo previsto pela Sinqia (empresa que presta o serviço ao Agros) é de 90 dias para realizar as adequações que forem solicitadas.

A partir daí terá início, efetivamente o processo de transformação do Plano B, quando as reservas matemáticas dos participantes serão individualizadas e informadas a cada um.  

Outros informes

Durante a reunião também se ressaltou que, cumprido o processo de transformação do plano, terá início o pagamento de benefícios previdenciários aos participantes elegíveis (que cumprirem os requisitos estabelecidos no regulamento), não havendo possibilidade de resgate imediato da totalidade das reservas por parte dos participantes, uma vez que a transferência de recursos para um novo plano é para o pagamento de benefícios previdenciários, como estabelecido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no acordo assinado entre  o Agros e a União.

A preocupação do Agros em relação à liquidez dos recursos para o pagamento dos benefícios também foi enfatizada. Destacou-se o esforço feito durante o processo de negociação de devolução dos recursos, considerando-se que a proposta inicial da União era que ocorresse a devolução de todo o recurso e em parcela única. Após diversas negociações, ficou acordado o pagamento em quatro parcelas fixas, entre dezembro de 2021 e março de 2022. Para cumprir esse acordo, foi necessário rever investimentos previstos para serem resgatados apenas no futuro, por isso, agora, serão realizados estudos para buscar o equilíbrio entre as necessidades estabelecidas no regulamento do novo plano e a capacidade de gerar liquidez para o pagamento de benefícios.

Além desses esclarecimentos, os representantes das entidades puderam fazer perguntas sobre o processo de transformação do plano e esclarecer dúvidas. Uma nova reunião será agendada quando houver mais definições sobre o assunto.