Atualização sobre julgamentos relacionados à fraude de 2011 na carteira de empréstimo do Agros

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Publicado em: 05/04/2023 às 14:00hs

Em 2011, o Agros identificou uma possível fraude na carteira de empréstimos e ajuizou ação judicial buscando o reconhecimento da participação de ex-funcionários nos processos fraudulentos, bem como a reparação por danos materiais e morais suportados.

Em setembro de 2016, os pedidos constantes na ação indenizatória foram julgados procedentes. Os réus foram condenados, em 1ª Instância, a restituir aos cofres do Agros os prejuízos causados (ou seja, os valores desviados na fraude) e a pagar indenização por danos morais ao Instituto. Em 2017, os réus recorreram da sentença.

Em 16 de março de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou os recursos e manteve a decisão de 1º Grau, modificando apenas o valor dos danos materiais que um dos envolvidos deverá restituir. As demais condenações permanecem as mesmas.

O acórdão do Tribunal ainda pode ser objeto de recurso pelos réus. 

O Agros, por meio de sua Assessoria Jurídica, acompanha de perto esta ação, de modo que o patrimônio do Instituto seja restituído o mais breve possível.